Portugal

Tax News 

Veja abaixo as últimas notícias sobre assuntos fiscais.

 

Portal das Finanças – Comunicação de Inventários

3 Dezembro 2014

 

Novos Códigos Tributários – Principais alterações

6 Novembro 2014

 

Regime fiscal aplicável aos Organismos de Investimento Colectivo (“OIC”)

24 Outubro 2014

 

Amnistia Fiscal em Angola

24 Outubro 2014

 

Novos Códigos Tributários

24 Outubro 2014

 

Principais alterações propostas a nível fiscal para 2015 - OE, Reforma do IRS, Reforma da Fiscalidade Verde

17 Outubro 2014

 

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015 (versão entregue na AR)

15 Outubro 2014

 

Alterações ao Código do IRC

7 Outubro 2014

 

Relatório da Comissão para a Reforma do IRS

3 Outubro 2014

 

Regime especial aplicável aos activos por impostos diferidos – Lei n.º 61/2014, de 26 de Agosto

26 Agosto 2014

 

Declaração Modelo 1 de Imposto Industrial de 2013 em falta

26 Julho 2014

 

Anteprojecto da Reforma do IRS

22 Julho 2014

 

Recuperação de IVA em créditos de cobrança duvidosa e créditos incobráveis

15 Julho 2014

 

Governo autorizado a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais

15 Julho 2014

 

Amnistia Fiscal em Angola

10 Julho 2014

 

Despacho n.º 8632/2014, de 3 de Julho - Requisitos técnicos que deverão ser observados pelos programas de facturação

8 Julho 2014

 

Despacho n.º 247/2014-XIX, de 30 de Junho – Certificação dos programas de facturação desenvolvidos internamente

2 Julho 2014

 

Espanha aprova reforma do imposto sobre o rendimento das sociedades

30 Junho 2014

 

Desenvolvimentos recentes em matéria de preços de transferência: Itália, Grécia e Holanda

27 Junho 2014

 

Prazo de entrega do dossier de preços de transferência

13 Junho 2014

 

CINM – Prorrogação da emissão de licenças até 31 de Dezembro de 2014

15 Maio 2014

 

Convenção de dupla tributação com o Qatar

2 Maio 2014

 

Directiva 2014/48/UE – Alterações à Directiva da Poupança

17 Abril 2014

 

Convenção de dupla tributação com o Peru

3 Abril 2014

 

Despacho n.º 75/2014-XIX, de 28 de Março de 2014 – Certificação dos programas de facturação desenvolvidos

31 Março 2014

 

Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2014

18 Março 2014

 

Lista dos Grandes Contribuintes

7 Março 2014

 

Projecto de revisão da Documentação de Preços de Transferência na sequência do BEPS (acção 13): Capítulo V das Orientações da OCDE (Documentação) e Reporte por País

21 Fevereiro 2014

 

Ofício-Circulado n.º 30157/2014: Alteração das taxas de IVA aplicáveis às operações efectuadas na Região Autónoma dos Açores

31 Janeiro 2014

 

Ofício-Circulado n.º 30158/2014: Principais alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2014 em matéria de IVA

31 Janeiro 2014

 

Declaração Modelo 22

31 Janeiro 2014

 

Cross-Border Ruling (CBR) – pedidos de informação em matéria de IVA

29 Janeiro 2014

 

Reforma do IRC

16 Janeiro 2014

 

Tabelas de retenção na fonte IRS 2014 – Continente

16 Janeiro 2014

 

Convenção de dupla tributação com Singapura e Koweit

15 Janeiro 2014

 

Simplificação de obrigações declarativas – Pedidos de reembolso de IVA

13 Janeiro 2014

 

Imposto Predial Urbano – Modelo 1

7 Janeiro 2014