Sector Financeiro irá manter ou aumentar investimento na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Em Portugal, 90% dos Bancos possui mecanismos específicos para identificar e monitorizar Pessoas Politicamente Expostas, diz estudo elaborado pela KPMG Portugal e pela Unidade de Informação Financeira da PJ.
Os resultados do II Estudo sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo em Portugal revelam uma preocupação e um investimento crescente do sector bancário e segurador em ferramentas e políticas que permitam combater estes crimes financeiros.
Comparativamente com o anterior estudo da KPMG Portugal e pela Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ), realizado em 2008, há uma evolução positiva em quase todas as vertentes abordadas no questionário.
Este estudo baseou-se na realização de um questionário on-line, dirigido a 31 Organizações do Sector Bancário e a 21 Organizações do Sector Segurador com actividade no Ramo “Vida”. A adesão ao estudo foi significativa, tendo ficado representado 86% do Sector Bancário, em termos de valor de Activos, e 74% do Sector Segurador, em termos de total do Activo Líquido.
Pedro Subtil, Partner de Advisory da KPMG, em Portugal e Angola explica que: “A realização deste segundo estudo teve dois objectivos principais: 1º) confirmar a evolução ocorrida nos Sectores Bancário e Segurador, desde a realização do primeiro estudo, em 2008, e nomeadamente após a entrada em vigor da Lei 25/08, que transpôs a Terceira Directiva; 2º) contribuir para o debate de ideias e para uma melhor percepção do estado actual do sistema de prevenção do BC/FT, assim como para a adopção das melhores práticas, em Portugal.”
Entre as principais conclusões, saliente-se a previsão da manutenção ou aumento do investimento na prevenção destes crimes por parte da grande maioria das instituições que responderam às questões. Cerca de metade (45%) dos bancos prevê aumentar o investimento nesta unidade, valor que reduz para 33% entre as seguradoras. No entanto, os restantes bancos prevêem manter o investimento actual, tal como 45% das instituições do Sector Segurador.
Outro resultado digno de nota é a crescente implementação de políticas, processos e procedimentos para identificar e monitorizar Pessoas Politicamente Expostas, dando resposta à transposição da terceira Directiva Comunitária para a lei nacional. No sector bancário, 90% das instituições dizem ter estes mecanismos (face a 61% em 2008), enquanto no sector segurador esse número passou de 22% em 2008 para 56% em 2010.
Face aos resultados do Estudo, Pedro Subtil considera: “Os Bancos e as Seguradoras são, tradicionalmente, as entidades mais visadas a este tipo de crimes, mas dada a sua maior consciencialização e “aperto da malha” na prevenção e detecção, como se confirmou pelos resultados deste segundo estudo, deveremos esperar que haja uma deslocação gradual deste tipo de crimes para outros sectores da actividade económica.”
“Desta forma, continua a ser relevante que as Organizações, não só do Sector Bancário e Segurador, continuem a colocar o tema da Prevenção e Detecção do BC/FT na sua agenda, tomando as medidas necessárias para responder aos crescentes desafios que se colocam nesta matéria, assim como para se alinharem com as boas práticas e standards internacionais”, conclui Pedro Subtil.
Em ambos os Sectores, continuam a existir um conjunto de desafios a considerar em termos de alinhamento com as boas práticas e standards internacionais, dos quais se destacam:
- Optimização do processo de prevenção do BC/FT;
- Reforço da abordagem baseada no risco;
- Monitorização de sistemas e controlos;
- Formação contínua dos colaboradores e a consciencialização/sensibilização de toda a Organização para que este tema permaneça na agenda da gestão de topo.