Brasil

Tributos Indiretos e Aduaneiros 

A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG envolve a tributação sobre a importação, a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, as Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS que juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.

Contatos:

Marcus Vinicius Gonçalves
Sócio,
Tributos Indiretos e Aduaneiros

 +55 11 3940-3126
 vslemenian@kpmg.com.br

 

Elson Eduardo Bueno
Sócio, Tributos Indiretos e Aduaneiros
 +55 11 3940-3281
 ebueno@kpmg.com.br

 

Lucio Abrahão Monteiro Bastos 

Sócio, Tributos Indiretos e Aduaneiros

 +55 11 3940-1500 

 lbastos@kpmg.com.br


Maria Isabel Ferreira
Sócia, Tributos Indiretos e Aduaneiros
 +55 11 3940-2020
 miferreira@kpmg.com.br

Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas, detalhadas e alteradas constantemente.

 

Este fato requer o acompanhamento e análise constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e que conheçam profundamente a prática dos Tributos Indiretos e Aduaneiros, que é uma área de muitas mudanças e desafios.

 

É essencial manter-se atualizado com as normas regulamentares, pois pequenos erros ou omissões, podem resultar em significativas perdas financeiras e penalidades.

 

A KPMG oferece uma gama completa de serviços relacionados aos tributos indiretos, incluindo:

 

  • Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
  • Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo a documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
  • Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
  • Assessoria em formação profissional, por intermédio de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
  • Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
  • Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Fisco, consistindo em um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis.
  • Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
  • Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente – CIAP;
  • Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais;
  • Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira;
  • Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis;
  • Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM;
  • Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.

 

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - OEA

 

O controle das mercadorias que entram e saem da fronteira é necessário para manter a segurança no País, mas esse tipo de procedimento pode ser bastante complexo e custoso para as empresas que veem seus produtos parados na alfândega para conferência.


Para facilitar esse processo, o governo implantou em março de 2015 o Programa Brasileiro OEA (Operador Econômico Autorizado). O OEA é uma certificação para empresas de cadeia logística internacional que apresentem baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto à legislação aduaneira.


A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG possui um time multidisciplinar com experiência prática, por ter participado do plano piloto da RFB na certificação do OEA, e poderá assessorar sua empresa na obtenção dessa certificação. Veja mais.