Brasil

Tributos Indiretos 

A área de Tributos Indiretos da KPMG envolve a tributação sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, a Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS que juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.

Contato

 

Lucio Abrahão Monteiro Bastos 

 

Sócio, Impostos Indiretos

  

 +55 11 3138-5000

 

 lbastos@kpmg.com.br

 

Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas e detalhadas.

 

Este fato requer o acompanhamento e análise constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e que conheçam profundamente a prática de tributos indiretos, que é uma área de muitas mudanças e desafios.

 

É essencial manter-se atualizado com as normas regulamentares, pois  pequenos erros ou omissões, podem resultar em significativas perdas financeiras.

 

A KPMG oferece uma gama completa de serviços relacionados aos tributos indiretos, incluindo:

 

  • Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação de tributos indiretos.
  • Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação de tributos indiretos, incluindo a documentação e livros fiscais.
  • Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
  • Assessoria em formação profissional, através de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos tributos indiretos.
  • Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
  • Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Receita, consiste em um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis.
  • Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos de tributos indiretos sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
  • Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente - CIAP.

 

Impostos Aduaneiros - Linha Azul 

 

O Imposto de Importação normalmente incide sobre a importação de bens e mercadorias, fazendo parte dos custos de produção e/ou comercialização. Porém, ao contrário dos impostos IPI e ICMS, os impostos aduaneiros não são recuperáveis.

 

Abrangência dos serviços:

 

  • Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira.
  • Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
  • Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.