As alíquotas de impostos corporativos caíram regularmente na última década, enquanto os impostos sobre valor agregado e sobre mercadorias e serviços (VAT/GST, das siglas em inglês para value added tax e goods and services tax) foram introduzidos em todo o mundo, sendo que suas alíquotas se elevaram e são aplicados a um maior número de itens, à medida que os sistemas de impostos indiretos amadurecem. Estas são algumas das conclusões da Pesquisa de Impostos Corporativos e Indiretos 2011 (Corporate and Indirect Tax Survey 2011, em inglês) da KPMG International.
“Alguns analistas especularam que essa dupla tendência seria uma anomalia temporária a ser revertida com o tempo,” afirma Wilbert Kannekens, líder global da área de Impostos Corporativos Internacionais da KPMG. “Com base em nossa leitura dos resultados da pesquisa deste ano, as chances de voltar-se à mesma situação de antes de 2000 são remotas, e o reequilíbrio global dos impostos corporativos e indiretos terá continuidade. Os negócios internacionais devem garantir recursos de gestão adequados para imposto de renda e VAT/GST para acompanhar essa tendência de longo prazo.”
De acordo com a pesquisa, realizada anualmente pela KPMG, a média das tarifas de impostos corporativos caiu em todo o mundo nos últimos 11 anos, de 29,03% em 2000 para 22,96% em 2011.
“No Brasil, por exemplo, em relação aos impostos corporativos (compostos pelo IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL – Contribuição Sobre o Lucro Líquido), a alíquota de 34% vem se mantendo nesse patamar”, explica Roberto Cunha, sócio da área de Tributos da KPMG no Brasil.
Em termos regionais, observa-se que:
- A alíquota média dos impostos corporativos da Região do Pacífico Asiático caiu de 23,96% em 2010 para 22,78% em 2011;
- Na região da América Latina, recuou de 25,33% em 2010 para 25,06% em 2011;
- Na região da América do Norte, regrediu de 23,67% em 2010 para 22,77% em 2011;
- Na Oceania, teve queda de 24,17% em 2010 para 23,83% em 2011;
- A Europa foi a única região onde observamos um pequeno aumento – de 19,98% em 2010 para 20,12% em 2011; e
- Na Região da África, permaneceu estável.
“Com base nesses resultados, parece certo que a década de rápido declínio das tarifas de impostos corporativos ficou para trás”, destaca Wilbert Kannekens.
Impostos indiretos
No mundo todo, a média das tarifas de impostos indiretos permaneceu estável, em 15,41% em 2011, patamar similar ao registrado na média dos últimos três anos. “O mesmo movimento se reproduz no Brasil, já que o patamar dos impostos indiretos permanece em 19% há mais de cinco anos”, indica Roberto Cunha.
Com exceção dos países que não cobram VAT/GST, o estudo apurou que:
- A região da África observou a sua média de alíquotas de VAT/GST subir de 13,91% em 2010 para 14,17% em 2011, enquanto que a tarifa média na Ásia evoluiu de 11,64% em 2010 para 11,73% em 2011.
- A média da Oceania elevou-se de 12% em 2010 para 12,5% em 2011.
- A Europa viu sua média de tarifa de VAT subir ligeiramente, de 19,67% em 2010 para 19,71% em 2011.
- Na América Latina, a tarifa caiu de 13,90% em 2010 para 12,78% em 2011.
“Os governos estão confiando cada vez mais em sistemas de VAT/GST por sólidas razões econômicas,” afirma Niall Campbell, líder global da área de Impostos Indiretos da KPMG. “Comparado ao imposto de renda, os VATs são menos afetados por oscilações econômicas e, assim, são mais estáveis, suas bases de receita flutuam menos e a coleta em tempo real fornece um fluxo de receita mais estável. Porém, preocupações políticas afetam até mais a política tributária do que as econômicas.”
Embora os movimentos globais das tarifas médias de impostos corporativos e VAT/GST forneçam uma idéia geral do cenário, é preciso aprofundar mais para entender países e contribuintes individuais. Para fazer comparações válidas entre países, as tarifas tributárias são apenas o início: o que realmente conta são os valores brutos de impostos de renda pagos e cobrados e o rendimento de VAT/GST da empresa, que é o total mundial de suas vendas, compras e remessas de VAT/GST.
O relatório da KPMG aponta, no entanto, que, além dos impostos de renda corporativos e VATs, impostos sobre folha de pagamento, propriedades, vendas e outros podem ser aplicados. As empresas internacionais devem analisar todos esses custos cuidadosamente e a forma que eles interagem. O planejamento desses fatores nos custos tributários totais das atividades, bens e receita por local pode reduzir consideravelmente o custo tributário global da organização. O estudo Corporate and Indirect Tax Survey está disponível no seguinte endereço eletrônico:
www.kpmg.com/Global/en/IssuesAndInsights/ArticlesPublications/Documents/corporate-and-indirect-tax-rate-survey-2011.pdf.
A KPMG International também disponibiliza uma nova ferramenta on-line, interativa, disponível em www.kpmg.com/taxrates. Pelo sistema aberto a consultas, o usuário visualiza e compara as mais altas alíquotas de impostos corporativos e indiretos em vigor em países de todo o mundo. Com a nova ferramenta, os usuários podem:
- Comparar uma determinada tarifa (por exemplo, imposto corporativo) de até cinco países;
- Escolher os anos que deseja comparar; e
- Visualizar as tarifas de impostos corporativos e indiretos para um determinado país.
Nota: as informações são da época da publicação do material, e o relatório e os dados apresentados são apenas o retrato de um momento específico. As mudanças nas informações sobre tarifas após 1° de março de 2011 para impostos corporativos e 1° de outubro para impostos indiretos serão incluídas em futuros relatórios anuais.
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