O país, além de possuir uma matriz energética fortemente baseada em geração hidroelétrica, adota diversos programas de utilização de combustíveis renováveis que vêm sendo desenvolvidos e se intensificando nos últimos três anos. “Junto com a nova regulamentação mundial destinada a reduzir as emissões de carbono e atingir a segurança energética, muitos governos dão apoio à geração de base renovável com uma ampla variedade de incentivos, sejam eles fiscais ou relacionados a fontes de financiamento existentes. Isso, certamente, visa a atração de novos investimentos locais e estrangeiros para esse setor que vem sendo cada vez mais valorizado”, analisa Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil.
Segundo ela, o estudo é uma rica fonte para esse tipo de análise, devendo passar pela avaliação de cada incentivo citado e sua efetiva aplicabilidade nos países. “Apesar de a pesquisa apontar que o Brasil possui três políticas de promoção, o país é o que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, enquanto que a China e os Estados Unidos são os que mais investem em política de renováveis, mas continuam gerando parte de sua energia da queima de carvão. É preciso interpretar o estudo e alinhá-lo com a realidade de cada país”, pondera a executiva.
O estudo apontou os Estados Unidos como o país que mais investe na promoção de opções de energia renovável, sendo que alguns dos incentivos existem apenas parcialmente, em alguns Estados da nação. Em segundo lugar aparecem o Canadá e o Chile, com a adoção de oito políticas diferentes; e, em terceiro, a França, com sete. Já a Espanha, Reino Unido, Alemanha e Polônia ocupam a quarta posição com a implantação de seis políticas de incentivos; Austrália, Grécia e Holanda surgem em quinto, com cinco; e o México está em sexto lugar (4). A Nova Zelândia aparece depois do Brasil, com duas políticas adotadas.
Os parâmetros aplicados foram os seguintes: Feed-in tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável); principais portfólios renováveis; subsídio de capital e descontos; investimentos e créditos fiscais; redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia; certificados comercializáveis de energia renovável (RE); pagamento de energia ou geração de créditos fiscais; medição líquida (créditos gerados pelo balanço de consumo entre fontes próprias de energia renovável do consumidor e as fontes tradicionais utilizadas); investimento público, empréstimos e financiamentos; e licitação pública.
Para ter acesso aos dados do estudo (em inglês), visite o endereço: http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/pages/taxes-incentives-renewable-energy.aspx.
Sobre a KPMG
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 150 países, com 138.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.
No Brasil, a empresa tem aproximadamente 4 mil profissionais distribuídos em 20 cidades de 12 Estados e Distrito Federal.